Home Office. O que muda no contrato de trabalho? Quais as regras e impactos? Tem Controle de Jornada? Como final a responsabilidade pela saúde ocupacional do colaborador? A priori, vale mencionar que o presente artigo não visa esgotar o assunto, mas sim, esboçar de...
O artigo 200 da CLT determina que o estabelecimento de disposições complementares as normas relativas à segurança e medicina do trabalho, fica sob responsabilidade do Ministério do Trabalho. Sendo assim, em 08 de Junho de 1978, foi aprovada a Portaria nº 3.214 pelo...
Como se sabe, a pandemia COVID-19 está presente no cenário mundial desde novembro de 2019 e já se estendeu por todo o território nacional. Em 11 de Março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto do coronavírus como uma pandemia global e, por tal razão,...
