Atuação abrangendo toda a sua extensão, como responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais), direito das obrigações, direito possessório (reintegração de posse, manutenção na posse, busca e apreensão), direito de família (divórcio, alimentos, união estável, investigação de paternidade), sucessões (inventários e testamentos), direito imobiliário (ações previstas na lei do Inquilinato, como despejo, consignação de aluguéis, renovatória e, ação de adjudicação compulsória), etc.

• Exame e elaboração de contratos de trabalho;
• Acompanhamento e elaboração de defesa em ações trabalhistas;
• Elaboração de recursos;
• Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas;
• Intermediação para firmar acordos coletivos entre empregador e sindicato de classe profissional;
• Defesas e acompanhamento em Ações de Cumprimento;
• Defesas em autuações do Ministério do Trabalho;
• Acompanhamento de procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.

• Execução de títulos de crédito;
• Propositura de Ação Monitória e de Cobrança;
• Cobranças extrajudiciais;
• Elaboração de Embargos do Devedor, Embargos de Terceiro e demais questões relacionadas ao assunto.

Assessoria em falências, recuperação judicial, contratos mercantis, elaboração de contratos sociais constitutivos de sociedades por cotas, alterações contratuais, constituição de sociedades anônimas, atas de assembleias gerais, cisões, incorporações, fusões e outros.

• Assessoria legal em licitações;
• Análise legal de garantias em projetos governamentais;
• Defesa legal em processos administrativos;
• Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
• Atuação perante agências reguladoras;
• Assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Parcerias Público-Privadas;
• Análise de editais e contratos administrativos e da legislação pertinente;
• Representação de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a licitações e contratos firmados com a Administração Pública.

Assessoramento no exame, elaboração, negociação, revisão, execução e rescisão de contratos civis e comerciais, de compra e venda de bens, de representação comercial, de fornecimento de mercadorias, de empreitada, de prestação de serviços, de comodato, de fornecimento de bens, de locação, de arrendamento, de comodato, de doação, entre outros.

Assessoramento em todas as questões relacionadas às normas do Código de Defesa do Consumidor e representação de clientes perante órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs) e perante Juizados Especiais.

• Elaboração de respostas à consultas e confecção de pareceres sobre questões envolvendo matérias tributárias;
• Apresentação de defesas e interposição de recursos em processos administrativos e judiciais;
• Assessoramento nos processos de quitação do passivo tributário da empresa (compensação; parcelamento; dação em pagamento em bem imóvel; denúncia espontânea, dentre outras);
• Exame a respeito da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária;
• Elaboração de requerimento administrativo e/ou propositura de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte;
• Restituição de tributos pagos indevidamente;
• Assessoramento na obtenção de certidões negativas de débito e ou positivas com efeito de negativa.

Caso o cliente necessite de profissionais que atuem em áreas não abrangidas pelo escritório, Ferri Bernardino Advogados como por exemplo, Direito Previdenciário e Direito Criminal, o escritório lhe indicará profissionais gabaritados, que lhe atenderão como o mesmo esmero e com a mesma dedicação dos profissionais do escritório Ferri Bernardino Advogados.